TRF2 - 5070062-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
10/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070062-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA SICILIANO D ELIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES (OAB RJ160605) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ097865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANGELA SICILIANO D ELIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
07/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2025 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
04/12/2024 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070062-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA SICILIANO D ELIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES (OAB RJ160605) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ097865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANGELA SICILIANO D ELIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
04/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/09/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 11:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2024 15:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002774-77.2022.4.02.5003
Ministerio Publico Federal
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 16:09
Processo nº 5002774-77.2022.4.02.5003
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Mauricio Azevedo Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 11:34
Processo nº 5000999-90.2023.4.02.5003
Luzia Cravo Thomaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Pinto Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:20
Processo nº 5000381-48.2023.4.02.5003
Luzinete Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:20
Processo nº 5008906-56.2024.4.02.0000
Thais Santos Dunningham
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 13:09