TRF2 - 5002026-39.2022.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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11/04/2025 09:19
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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12/02/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002026-39.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ARMINDA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LUISA LIMA MIRANDA (OAB ES022365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
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12/12/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/11/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/11/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
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14/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002026-39.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARMINDA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LUISA LIMA MIRANDA (OAB ES022365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
18/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/05/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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