TRF2 - 5115680-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50040761320254020000/TRF2
-
30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/05/2025 11:21
Juntada de Petição
-
02/05/2025 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004076-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 13:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50040761320254020000/TRF2
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
27/03/2025 23:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50040761320254020000
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
-
18/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5115680-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE APELADO: BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB SP203014B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO MAZETTO INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
23/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 16:14
Despacho
-
21/01/2025 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/01/2025 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/12/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/12/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/12/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5115680-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE APELADO: BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB SP203014B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO MAZETTO INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
13/11/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
17/10/2024 13:00
Retirado de pauta
-
17/10/2024 10:14
Juntada de Petição
-
14/10/2024 11:37
Juntada de Petição
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5115680-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE APELADO: BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSOA (OAB RJ156105) ADVOGADO(A): ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB SP203014B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO MAZETTO INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
30/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/09/2024 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
30/09/2024 12:59
Alterado o assunto processual
-
30/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/09/2024 11:27
Declarada incompetência
-
30/08/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
30/08/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 10:12
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
29/08/2024 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/08/2024 15:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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