STJ - 5041444-59.2023.4.02.5001

25/08/2025 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em 25/08/2025

03/07/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615259/2025

03/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 615259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 14:00

Prejudicado o recurso de GP GRANITOS PIGATI LTDA

27/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589292/2025

27/06/2025 12:39

Protocolizada Petição 589292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2025 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2861538)

25/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 18:30

Conheço do agravo de GP GRANITOS PIGATI LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562760/2025

18/06/2025 19:22

Protocolizada Petição 562760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

05/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2025 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO