TRF2 - 5009996-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 11:26
Baixa Definitiva
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22/11/2024 11:26
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/10/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/10/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/10/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 16:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50435626220244025101/RJ
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009996-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA DA COSTA LORETO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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06/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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23/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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22/07/2024 18:52
Decisão interlocutória
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19/07/2024 12:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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