TRF2 - 5133091-97.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELMA MARIA DA ROCHA

CPF *34.***.*61-15

Advogados

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB: 236620/RJ

CPF *14.***.*09-91

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB: 233546/RJ

CPF *69.***.*23-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 21/02/2025 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2025 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2025 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/01/2025 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 22:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/11/2024 15:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/11/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/11/2024 10:15

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 15/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5133091-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TELMA MARIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/10/2024 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/10/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27

  • 11/10/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/05/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 16:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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