TRF2 - 5009488-07.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/07/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5009488-07.2023.4.02.5104/RJ APELANTE: G-7 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA (OAB RJ176581) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada no recurso especial interposrto é comum àquela tratada no REsp 2175767/ES, afetado à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema 1327: Possibilidade de aplicação retroativa da Resolução ANTT 5.847/2019, por ser mais benéfica ao infrator, ainda que a infração cometida seja anterior à sua edição.
Cumpre salientar, que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos recursos que tratem da mesma controvérsia até o julgamento do paradigma representativo em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação pela Corte de origem.
Em face do exposto, cumpra-se a determinação, com a SUSPENSÃO do processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema nº 1327. -
03/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2025 15:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/03/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 72
-
28/02/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/02/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/02/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/02/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009488-07.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: G-7 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA (OAB RJ176581) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 340
-
08/01/2025 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/01/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2024 10:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/12/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
-
12/12/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/11/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/11/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2024 14:33
Retirado de pauta
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5009488-07.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: G-7 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA (OAB RJ176581) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/10/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2024 13:13
Retirado de pauta
-
24/10/2024 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5009488-07.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: G-7 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA (OAB RJ176581) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 16:17
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 12:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
07/10/2024 17:27
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009488-07.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: G-7 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA (OAB RJ176581) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
27/09/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
09/07/2024 11:24
Alterado o assunto processual
-
08/07/2024 20:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 10:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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