TRF2 - 5010921-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:54
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:28
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 14:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007582-27.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010921-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FABIO DOMINGOS SANTANA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
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25/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 09:22
Juntada de Petição
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19/08/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 08:11
Despacho
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07/08/2024 13:53
Juntada de Certidão
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07/08/2024 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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