TRF2 - 5000441-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
01/06/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 19:22
Juntada de Petição
-
31/05/2023 15:06
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
28/04/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/04/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5000441-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILIA DE DIRCEU VILELA SCROBATZ ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
21/03/2023 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 13:15
Juntado(a)
-
24/06/2022 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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23/06/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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25/05/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5000441-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILIA DE DIRCEU VILELA SCROBATZ ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
29/03/2022 21:06
Retirado de pauta
-
25/03/2022 11:39
Juntada de Petição
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000441-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILIA DE DIRCEU VILELA SCROBATZ ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
25/01/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2022 12:24
Retirado de pauta
-
25/01/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 11:29
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/01/2022 09:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/01/2022 09:30
Juntada de Petição
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
13/12/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 18:14
Juntado(a)
-
25/03/2021 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 15:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2021 15:52
Determinada a intimação
-
22/01/2021 13:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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