TRF2 - 5002309-67.2019.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LUIZ SOUZA RODRIGUES

CPF *42.***.*85-87

Advogados

BRUNO SANTOS ARRIGONI

OAB: 011273/ES

CPF *87.***.*31-55

GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA

CPF *99.***.*28-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/07/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 05/07/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 15:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/07/2022 11:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2022 10:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/06/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/05/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2022 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2022 14:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 20/04/2022 19:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/04/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/03/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/03/2022 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002309-67.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ANTONIO LUIZ SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ADVOGADO: GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 246

  • 05/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/02/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/12/2021 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 16:00

    Despacho

  • 10/12/2021 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 17:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2021 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2021 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 13:27

    Despacho

  • 19/11/2021 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/10/2021 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2021 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2021 11:54

    Despacho

  • 31/08/2021 19:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/08/2021 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 17/08/2021 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2021 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2021 23:47

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 22/06/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/06/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2021 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2021 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2021 19:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2021 14:08

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 06/02/2021 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2021 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/12/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 18:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2020 16:10

    Expedido Carta pelo Correio - Intimação

  • 09/03/2020 16:10

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 18/11/2019 15:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/11/2019 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2019 21:58

    Juntada de Petição

  • 04/10/2019 08:08

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2019 15:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 15:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/09/2019 18:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/09/2019 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035619-86.2018.4.02.5102

Pedro Henrique de Oliveira Monteiro

Os Mesmos

Advogado: Carlos Rogerio Rodrigues Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0003948-82.2003.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Edk Industria e Comercio de Confeccoes L...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2019 19:50

Exibir Processo

Processo nº 5012196-87.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Importadora e Exportadora Lusiada LTDA

Advogado: Raphael Barroso de Avelois

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5001255-44.2020.4.02.5001

Hilka de Holanda Staudinger

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Santos Sarlo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0004651-76.2018.4.02.5101

Rosangela Carvalho Genuino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sandra dos Passos Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2019 20:17

Exibir Processo