TRF2 - 5001255-44.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
16/05/2023 14:02
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
31/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
21/03/2023 17:09
Juntada de Petição
-
14/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 12:47
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
06/03/2023 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 18:39
Juntada de Petição
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/12/2022 11:59
Juntada de Petição
-
19/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2022 14:16
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
05/12/2022 11:36
Juntada de Petição
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
-
17/11/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2022 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/10/2022 08:47
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/10/2022 12:06
Juntada de Petição
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
28/09/2022 14:30
Juntada de Petição
-
27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001255-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELANTE: HILKA DE HOLANDA STAUDINGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 04:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/05/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
11/04/2022 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2022 13:10
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/04/2022 13:05
Juntada de Petição
-
06/04/2022 13:16
Juntada de Petição
-
05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001255-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELANTE: HILKA DE HOLANDA STAUDINGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
28/10/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023856-98.2021.4.02.5101
Jorge Luiz Cypriano dos Santos
Chefe do Servico de Recrutamento e Prepa...
Advogado: Gabriel Luiz Correia de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2021 17:20
Processo nº 5012912-37.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transeuropa Rio Passagens e Turismo Eire...
Advogado: Leticia Cordeiro de Aquino Brigolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:04
Processo nº 0035619-86.2018.4.02.5102
Pedro Henrique de Oliveira Monteiro
Os Mesmos
Advogado: Carlos Rogerio Rodrigues Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 15:14
Processo nº 0003948-82.2003.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Edk Industria e Comercio de Confeccoes L...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2019 19:50
Processo nº 5012196-87.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Importadora e Exportadora Lusiada LTDA
Advogado: Raphael Barroso de Avelois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:47