12/11/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/11/2024 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
11/11/2024 18:19

Despacho
08/11/2024 17:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/11/2024 15:34

Recebidos os autos do STJ
05/09/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0077986312018402510120240905183328
05/09/2024 15:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/09/2024 15:52

Recurso Especial Admitido
04/09/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103
08/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2024 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2024 08:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
20/06/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
03/06/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/06/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/06/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/06/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
29/05/2024 17:48

Despacho
29/05/2024 11:13

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0077986-31.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ARIANE LEITE CASTELLO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: BETY GUTNIK NISENBAUM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CELIA SATIYO SETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLARA VAINBOIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAUDIO ESTEVES AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/05/2024 22:23

Juntada de Petição
27/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 222
24/05/2024 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/05/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
15/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
03/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:41

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2024 17:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 3 - Evento 56 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 16:03:27
07/03/2024 18:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
06/03/2024 16:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
05/03/2024 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0077986-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: BETY GUTNIK NISENBAUM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ARIANE LEITE CASTELLO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAUDIO ESTEVES AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLARA VAINBOIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CELIA SATIYO SETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 285
17/01/2024 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/01/2024 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
05/07/2022 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/07/2022 14:11:15)
04/07/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/07/2022 14:11:15)
04/07/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/07/2022 14:11:15)
04/07/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/07/2022 14:11:15)
04/07/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/07/2022 14:11:15)
04/07/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/07/2022 14:11:15)
04/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 12:24

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
04/07/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado
29/06/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 16:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
20/06/2022 15:51

Juntada de Petição
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0077986-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BETY GUTNIK NISENBAUM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ARIANE LEITE CASTELLO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAUDIO ESTEVES AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLARA VAINBOIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CELIA SATIYO SETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 132
08/06/2022 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/03/2022 12:01

Retirado de pauta
24/03/2022 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Retirado de pauta - 16/03/2022 14:44:41)
07/03/2022 14:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
05/03/2022 12:04

Juntada de Petição
05/03/2022 10:47

Juntada de Petição
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0077986-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BETY GUTNIK NISENBAUM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLARA VAINBOIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ARIANE LEITE CASTELLO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CELIA SATIYO SETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAUDIO ESTEVES AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 222
23/02/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/01/2019 16:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
25/01/2019 12:16

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
24/01/2019 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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