TRF2 - 0011692-41.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 07:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
18/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0011692-41.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) APELANTE: ROBERTO LUIS LEVACOV (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
22/01/2025 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
03/12/2024 08:28
Juntada de Petição
-
02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/11/2024 19:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/11/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:15)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0011692-41.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) APELANTE: ROBERTO LUIS LEVACOV (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
26/08/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/07/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 19:36
Determinada a intimação
-
27/04/2024 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
16/03/2023 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2023 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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