TRF2 - 5010730-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 14:38
Baixa Definitiva
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04/04/2025 14:38
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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11/03/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
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05/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005681-48.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
-
05/02/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 16:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50056814820244025102/RJ
-
04/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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31/01/2025 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2024 20:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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12/12/2024 20:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005681-48.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010730-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVADO: MARIANA DE MAGALHAES BASTOS ADVOGADO(A): EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
10/12/2024 14:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50056814820244025102/RJ
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09/12/2024 11:09
Juntada de Petição
-
06/12/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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20/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2024 14:30
Intimado em Secretaria
-
14/11/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2024 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
31/10/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/10/2024 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010730-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVADO: MARIANA DE MAGALHAES BASTOS ADVOGADO(A): EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
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01/10/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/09/2024 11:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/08/2024 03:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
02/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 18:08
Determinada a intimação
-
02/08/2024 08:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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