TRF2 - 5007698-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:54
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:54
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 64
-
19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:17)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/09/2024 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2024 22:05
Declarado impedimento
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27/09/2024 17:24
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007698-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BEATRYZ DE SOUZA LOUREIRO ROSA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
28/08/2024 17:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50157087620234025118/RJ
-
09/08/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
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20/06/2024 08:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 08:39
Juntada de Petição
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19/06/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 13:59
Determinada a intimação
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10/06/2024 11:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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