TRF2 - 5016526-79.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
24/03/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2025 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/01/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/01/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:02
Prejudicado o recurso
-
24/01/2025 00:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/01/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/01/2025 13:44
Determinada a intimação
-
15/01/2025 00:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/01/2025 20:37
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/12/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/12/2024 15:12
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/12/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/11/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/10/2024 10:28
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:17)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5016526-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
03/07/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 11:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 20:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005640-60.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Silvana Pereira dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 12:53
Processo nº 5005640-60.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Silvana Pereira dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2019 13:18
Processo nº 0019213-64.2016.4.02.5003
Ermano Jose Fortes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luciano Brandao Camatta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 20:54
Processo nº 5001480-93.2022.4.02.5001
Josimar Viera Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 18:02
Processo nº 5078753-08.2023.4.02.5101
K-Infra Rodovia do Aco S A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 15:51