TRF2 - 0022818-44.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA EUNICE SOUZA

CPF *53.***.*46-11

Advogados

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB: 198817/RJ

CPF *57.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 24/10/2022 14:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/08/2022 20:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/08/2022 17:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/08/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/08/2022 20:33

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2022 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:41

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/08/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 04/08/2022 13:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 13:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/08/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0022818-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CLAUDIA EUNICE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 26/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/11/2020 17:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/11/2020 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/11/2020 12:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/10/2020 13:00

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/10/2020 12:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00038434820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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