STJ - 0201149-37.2017.4.02.5116

15/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/08/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851908/2023

28/08/2023 18:03

Protocolizada Petição 851908/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

23/08/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 535418/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535418 - AgInt no AREsp 2324693 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535418/2023 - AgInt no AREsp 2324693/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535418/2023 - AgInt no AREsp 2324693/RJ

03/07/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para PROPRIETARIO NAO IDENTIFICADO apresentar resposta à petição n. 535418/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 535418/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535418/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 08:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 535418/2023

05/06/2023 08:05

Protocolizada Petição 535418/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449526/2023

15/05/2023 19:45

Protocolizada Petição 449526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 09:01

Conheço do agravo de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

10/04/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/03/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO