TRF2 - 0201149-37.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO NAO IDENTIFICADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 27/09/2023 12:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/03/2023 20:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/03/2023 20:29

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 14:06

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/01/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 17:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 02/08/2022 14:29

    Juntada de Petição - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (SP369324 - RODRIGO FERRARI IAQUINTA)

  • 18/07/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/07/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/06/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0201149-37.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB SP029120) ADVOGADO: DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB SP163579) ADVOGADO: Lucy Anne de Góes Padula (OAB SP243529) APELADO: PROPRIETARIO NAO IDENTIFICADO (RÉU) ADVOGADO: RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 01/06/2022 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/06/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/06/2021 17:49

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/06/2021 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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