TRF2 - 0159116-74.2017.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

JULIANA AZEREDO GONCALVES

CPF *46.***.*02-38

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL

OAB: 082150/RJ

CPF *40.***.*77-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ: 97.362.537/0001-33

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.

CNPJ: 11.701.172/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 06/07/2023 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 06/07/2023 11:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/11/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2022 14:45

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2022 08:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2022 08:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/11/2022 22:05

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2022 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 12:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/10/2022 12:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2022 07:39

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 11:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 11:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0159116-74.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JULIANA AZEREDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (OAB RJ082150) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288

  • 10/08/2022 11:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 11:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/07/2022 11:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2022 20:53

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0159116-74.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: JULIANA AZEREDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (OAB RJ082150) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 26/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/07/2020 18:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/07/2020 18:05

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2020 17:48

    Recebimento Diligência Cumprida

  • 15/07/2020 12:11

    Remessa Externa Remessa em Diligência

  • 14/07/2020 23:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/07/2020 23:52

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/07/2020 16:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/07/2020 10:22

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/07/2020 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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