STJ - 0159116-74.2017.4.02.5102

03/07/2023 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2023 12:11

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 382254/2023 - EDcl no AgInt no

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382254 - EDcl no AgInt no AREsp 2264506 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de JULIANA AZEREDO GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00382254/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264506/RJ

24/05/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 382254/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264506/RJ

11/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/05/2023 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429573/2023

10/05/2023 07:59

Protocolizada Petição 429573/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 382254/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382254/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

27/04/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 382254/2023

27/04/2023 18:22

Protocolizada Petição 382254/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 185257/2023 - AgInt

18/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185257 - AgInt no AREsp 2264506 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA AZEREDO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185257/2023 - AgInt no AREsp 2264506/RJ

29/03/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:01

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185257/2023 - AgInt no AREsp 2264506/RJ

23/03/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/03/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229866/2023

22/03/2023 18:51

Protocolizada Petição 229866/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 185257/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185257/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

14/03/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 185257/2023

14/03/2023 11:53

Protocolizada Petição 185257/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

22/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 09:30

Conheço do agravo de JULIANA AZEREDO GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/01/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO