TRF2 - 5011574-28.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALILA PEREIRA RODRIGUES

CPF *06.***.*66-01

Advogados

CARLA GUEDES FONSECA

OAB: 179795/RJ

CPF *01.***.*04-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 01/02/2023 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2022 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/11/2022 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/11/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/11/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/11/2022 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 13:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/08/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5011574-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DALILA PEREIRA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 11/04/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/03/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/03/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2022 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2022 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 10:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 17:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 23/02/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 08:44

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/02/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 08/02/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2022 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/10/2021 11:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/10/2021 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2021 11:12

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/09/2021 11:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50028691820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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