TRF2 - 0133038-80.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)EMBARGANTE: NORMA LUCIA LIMA CESARADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)EMBARGANTE: VALMIR PEREIRA CESARADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência de que a execução deverá prosseguir nos autos principais.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
04/07/2025 15:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0099858-73.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 54, 64
-
11/04/2025 06:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
11/04/2025 06:26
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
10/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
25/02/2025 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/02/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/02/2025 10:58
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
-
06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELANTE: VALMIR PEREIRA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): KARINA MARTINS BERWANGER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
27/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/01/2025 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2025 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 414) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELANTE: VALMIR PEREIRA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 414
-
13/12/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2024 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2024 19:50
Juntada de Petição
-
11/11/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/11/2024 12:55
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
30/10/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0133038-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MDF RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELANTE: NORMA LUCIA LIMA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELANTE: VALMIR PEREIRA CESAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
02/10/2024 15:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
05/08/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/08/2024 13:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 13:54
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
04/07/2024 11:15
Remetidos os Autos em diligência
-
03/07/2024 21:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 21:39
Despacho
-
26/10/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/10/2023 15:15
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009434-90.2024.4.02.0000
Renata Scagliusi de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 11:31
Processo nº 5001695-31.2020.4.02.5004
Tamires Mendes dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 18:35
Processo nº 5058718-61.2022.4.02.5101
Fatima de Freitas Pessoa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 20:11
Processo nº 5058718-61.2022.4.02.5101
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Fatima de Freitas Pessoa
Advogado: Claudia Mara Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 18:25
Processo nº 5009302-33.2022.4.02.5002
Gabriel Gomes Malaquias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:20