17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5078892-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2024 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
04/04/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 17:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 375,00 em 26/01/2024 Número de referência: 1135716
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 08:48

Conclusos para julgamento
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2023 15:33

Juntada de Petição
24/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 15:30

Conclusos para julgamento
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 13:19

Juntada de Petição
02/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 20:38

Juntada de Petição
13/02/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 14:00

Juntada de Petição
02/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/11/2022 18:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 16:58

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/10/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2022 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2022 15:52

Expedição de Mandado
03/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:02

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 09:20

Juntada de Petição
12/08/2022 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 10/08/2022 16:20:06)
09/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009227-91.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5001208-65.2023.4.02.5001

Danilo Amancio Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5009059-89.2024.4.02.0000

Bras Cleber Zoboli

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5009434-90.2024.4.02.0000

Renata Scagliusi de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5001695-31.2020.4.02.5004

Tamires Mendes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2021 18:35

Exibir Processo