30/01/2025 09:31

Baixa Definitiva
29/01/2025 20:31

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50508263320244025101/RJ
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/10/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 13:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
08/10/2024 15:42

Juntada de Petição
07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011178-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BENJAMIN TORRES RAMOS GRACA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB RJ183314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS PAULO RAMOS GRACA (Pais) ADVOGADO(A): ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
30/09/2024 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00 Sequencial: 264
24/09/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/08/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:31

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
14/08/2024 12:58

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
13/08/2024 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/08/2024 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/08/2024 11:04

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
10/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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