TRF2 - 5007089-54.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO

CPF *36.***.*28-24

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA VIOLA LTDA

CNPJ: 01.635.471/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 12:58

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/12/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 12/11/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 14:11

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 02/10/2024 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:21)

  • 30/09/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007089-54.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSPORTADORA VIOLA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 02/09/2024 06:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/08/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2024 16:51

    Intimado em Secretaria

  • 17/07/2024 16:51

    Juntado(a)

  • 02/07/2024 15:56

    Expedição de ofício

  • 02/07/2024 07:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/07/2024 07:50:56)

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 28/06/2024 15:20

    Juntado(a)

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 07/06/2024 15:31

    Expedição de ofício

  • 05/06/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 14:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/06/2024 14:04:10)

  • 05/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 12:56

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 03/06/2024 15:46

    Alterado o assunto processual

  • 03/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/05/2024 22:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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