TRF2 - 5009789-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 11:39
Baixa Definitiva
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30/01/2025 11:37
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009789-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DAVI RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB RJ183314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265
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23/09/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 18:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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30/07/2024 17:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/07/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/07/2024 16:41
Não Concedida a Medida Liminar
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16/07/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/07/2024 12:36
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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16/07/2024 12:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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