TRF2 - 5010053-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 11:30
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010053-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CANAA DUTRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RESENDE PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 268
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27/09/2024 09:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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20/08/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/08/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 09:32
Juntada de Petição
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05/08/2024 09:31
Juntada de Petição
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01/08/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2024 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2024 19:52
Decisão interlocutória
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22/07/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/07/2024 10:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/07/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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