TRF2 - 5011941-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:40
Baixa Definitiva
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28/11/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50532626220244025101/RJ
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 13:14
Retirado de pauta
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17/10/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/10/2024 14:49
Não conhecido o recurso
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011941-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CLARICE LIMA DO CANTO ABREU ADVOGADO(A): TAIS COUTINHO MODAELLI (OAB SP378767) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 16:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50532626220244025101/RJ
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30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 270
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23/09/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/09/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:16
Determinada a intimação
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26/08/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/08/2024 18:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/08/2024 18:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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