TRF2 - 5024705-65.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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04/02/2025 15:30
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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11/11/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/10/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5024705-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEMERSON LUIZ MARTINS (OAB MT011223B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
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09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/10/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/10/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2024 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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24/09/2024 14:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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