TRF2 - 0003318-95.2009.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003318-95.2009.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIAL SUPER JUCA LTDA EXECUTADO: VALTAIR CIPRIANO PONTES EXECUTADO: AMAURI DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014573345 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00033189520094025104 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de COMERCIAL SUPER JUCA LTDA, VALTAIR CIPRIANO PONTES e AMAURI DE OLIVEIRA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 2.312,29 (dois mil, trezentos e doze reais e vinte e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de COMERCIAL SUPER JUCA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-27, VALTAIR CIPRIANO PONTES, CPF: *18.***.*63-49 e AMAURI DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*04-68 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 15/10/2024.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
01/09/2021 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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01/09/2021 12:30
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2021
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01/09/2021 12:29
Juntada de Certidão
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01/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2021 17:19
Lavrada Certidão
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08/07/2021 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/07/2021 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2021 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/06/2021 08:58
Lavrada Certidão
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17/06/2021 09:17
Lavrada Certidão
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17/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
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08/06/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/06/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
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07/06/2021 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/04/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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