30/04/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:51

Despacho
15/04/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:25

Despacho
10/04/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:08

Despacho
18/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 16:42

Expedição de ofício
22/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 02/10/2024
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033353-34.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LANCHONETE MARIA COMP LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 11 - R$ 2.432,11 -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 20.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
01/10/2024 18:00

Intimado em Secretaria
01/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
01/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:00

Despacho
26/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:37

Despacho
18/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 16:03

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
05/07/2024 12:41

Juntado(a)
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 14:30

Intimado em Secretaria
27/06/2024 14:30

Juntado(a)
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 14:34

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/05/2024 19:05

Despacho
21/05/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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