07/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015866-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015865-14.2025.4.02.9666/TRF (MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015864-29.2025.4.02.9666/TRF (JOCENIR MONGIM)
25/02/2025 18:18

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-80 processada no TRF2 com o no. 50158669620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
25/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-80 processada no TRF2 com o no. 50158651420254029666/TRF (MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-80 processada no TRF2 com o no. 50158642920254029666/TRF (MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-80 processada no TRF2 com o no. 50158642920254029666/TRF (JOCENIR MONGIM)
24/02/2025 21:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-80
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-80
15/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/12/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:29

Despacho
13/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 14:22

Juntada de Petição
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/11/2024 14:36

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003378-41.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOCENIR MONGIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 547
30/04/2024 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/04/2024 12:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 91
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 91
07/03/2024 11:51

Juntada de Petição
05/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:26

Decisão interlocutória
05/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
18/12/2023 14:37

Despacho
18/12/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/11/2023 15:53

Juntada de Petição
08/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/10/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 16:12

Juntada de Petição
06/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 17:23

Conclusos para julgamento
15/05/2023 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 13:59

Juntada de Petição
13/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:58

Determinada a intimação
12/03/2023 17:16

Juntada de Petição
09/03/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 15:16

Juntada de Petição
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 16:06

Juntada de Petição
12/12/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
21/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOCENIR MONGIM Data: 12/12/2022 às 09:15. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: FRANCI
14/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 12:53

Juntada de Petição
03/10/2022 10:49

Juntada de Petição
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2022 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
26/08/2022 18:53

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
25/08/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2022 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2022 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 22:30

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2022 22:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:07

Determinada a intimação
16/07/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2022 10:27

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
28/06/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:56

Determinada a intimação
24/05/2022 00:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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