11/08/2025 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 10:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/07/2025 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 11:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
30/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
30/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Juntado(a)
28/05/2025 12:42

Decisão interlocutória
28/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2025 09:14

Juntado(a)
08/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
08/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:04

Juntado(a)
08/04/2025 15:02

Decisão interlocutória
07/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2025 11:27

Juntado(a)
04/02/2025 16:14

Despacho
04/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:12

Decisão interlocutória
30/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2024 22:11

Intimação por Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 13/12/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 13/12/2024
16/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038028-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVEIRA EDITAL Nº 510014571237 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVEIRA, PROCESSO Nº 50380284020244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVEIRA, CPF: *93.***.*52-11 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4824-27, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 74.267,14 (na data do ajuizamento - 05/06/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/10/2024.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
15/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
15/10/2024 13:29

Expedição de Edital - citação
09/10/2024 16:05

Determinada a citação
09/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2024 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 10:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/08/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 11:11

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
31/07/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 10:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2024 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 09:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:13

Determinada a citação
05/06/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030843-48.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Dois Bairros LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5002576-43.2024.4.02.0000

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Helirio Taxi Aereo LTDA

Advogado: Wagner dos Santos Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5006469-42.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Armando Rodrigues

Advogado: Anna Maria de Franca Omena

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5003733-83.2024.4.02.5001

Welington da Cruz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5010469-85.2024.4.02.0000

Felipe Scramignan Costa Araujo

Sebastiana do Nascimento Dornelas

Advogado: Katia Rejane de Carvalho Temoteo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 14:01

Exibir Processo