TRF2 - 5006469-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 15:01
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Transitado em Julgado - 01/04/2025 15:00:24)
-
01/04/2025 14:59
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
-
17/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
17/02/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
11/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2025 18:14
Juntado(a)
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5006469-42.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ARMANDO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANNA MARIA DE FRANCA OMENA (OAB RJ058189) AGRAVADO: JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): CARLOS PEREIRA SILVA (OAB RJ164993) AGRAVADO: MARCOS BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS PEREIRA SILVA (OAB RJ164993) AGRAVADO: ANTONIO GIOVANNI DE ALBERNAZ CRESPO ADVOGADO(A): JOSE ELIAS MACHADO JUNIOR (OAB RJ052363) AGRAVADO: MARCELO BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANNA MARIA DE FRANCA OMENA (OAB RJ058189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
18/12/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/12/2024 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 96
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/11/2024 15:34
Juntada de Petição
-
28/11/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/11/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 83
-
14/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
11/11/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/11/2024 13:53
Retirado de pauta
-
04/11/2024 13:01
Juntado(a)
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
22/10/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/10/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
18/10/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
18/10/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/10/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/10/2024 10:55
Juntada de Petição
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006469-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ARMANDO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANNA MARIA DE FRANCA OMENA (OAB RJ058189) AGRAVADO: JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): CARLOS PEREIRA SILVA (OAB RJ164993) AGRAVADO: MARCOS BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS PEREIRA SILVA (OAB RJ164993) AGRAVADO: ANTONIO GIOVANNI DE ALBERNAZ CRESPO ADVOGADO(A): JOSE ELIAS MACHADO JUNIOR (OAB RJ052363) AGRAVADO: MARCELO BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANNA MARIA DE FRANCA OMENA (OAB RJ058189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 16:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
15/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/10/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
10/10/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2024 12:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005721-85.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 19:21
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
08/10/2024 14:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
29/05/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
20/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 18:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/05/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/05/2024 16:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 13:59
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
16/05/2024 10:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
16/05/2024 07:49
Declarada incompetência
-
15/05/2024 19:08
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 470, 305 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Helirio Taxi Aereo LTDA
Advogado: Wagner dos Santos Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 10:44