TRF2 - 5009569-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 10:32
Baixa Definitiva
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18/12/2024 10:32
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 06:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2024 06:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009569-05.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.
SANTO ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
18/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 8
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09/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/08/2024 12:17
Determinada a intimação
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01/08/2024 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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01/08/2024 12:09
Alterado o assunto processual
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Declarado competente outro juízo
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11/07/2024 20:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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