STJ - 5033135-16.2018.4.02.5101

08/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 265213/2025 - AgInt

14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265213 - AgInt no REsp 2199510 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de HUGO DE SOUZA E SILVA e HELENA DE ALCANTARA WIRCKER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265213/2025 - AgInt no REsp 2199510/RJ

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265213/2025 - AgInt no REsp 2199510/RJ

11/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 265213/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1656.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 265213/2025 -

28/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265213/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265213/2025

27/03/2025 18:13

Protocolizada Petição 265213/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HELENA DE ALCANTARA WIRCKER e HUGO DE SOUZA E SILVA e não-provido ou denegada

27/02/2025 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO