TRF2 - 5033135-16.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO DE SOUZA E SILVA

CPF *35.***.*28-37

HELENA DE ALCANTARA WIRCKER

CPF *94.***.*74-53

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 09/09/2025 10:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/02/2025 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033135162018402510120250225123740

  • 24/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2025 15:28

    Recurso Especial Admitido

  • 24/02/2025 00:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/02/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/02/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 23:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/02/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 07/01/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/01/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2024 07:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/12/2024 07:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/12/2024 07:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5033135-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HELENA DE ALCANTARA WIRCKER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: HUGO DE SOUZA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 254

  • 26/11/2024 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 08:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/11/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/10/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 06:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2024 06:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5033135-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: HELENA DE ALCANTARA WIRCKER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: HUGO DE SOUZA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193

  • 18/09/2024 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/09/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2024 12:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/09/2024 14:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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