TRF2 - 5004145-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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01/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/11/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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31/10/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004145-16.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CATIA CRISTINA CRESPO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 316
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03/10/2024 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 22:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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18/04/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/04/2023 18:17
Não Concedida a Medida Liminar
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30/03/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/03/2023 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 14:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50026997520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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