06/02/2025 02:00

Baixa Definitiva
06/02/2025 02:00

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
13/11/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/11/2024 13:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59
21/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008619-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LAURO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES (OAB RJ156968) AGRAVANTE: LAURO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES (OAB RJ156968) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59 Sequencial: 20
09/10/2024 09:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/08/2024 15:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
30/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
05/08/2024 17:26

Determinada a intimação
23/07/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB11)
23/07/2024 17:02

Alterado o assunto processual
23/07/2024 14:46

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
05/07/2024 16:05

Decisão interlocutória
24/06/2024 22:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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