09/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:54

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002501-49.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: DAVID CUNHA SELLOSADVOGADO(A): MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER (OAB RJ124661)ADVOGADO(A): PEDRO SERRAO EDOM (OAB RJ220602) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Sétima Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, bem como majorou os honorários advocatícios, fixados na sentença, em 1% (um por cento), contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, devido a gratuidade de justiça deferida.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 52, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
20/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:47

Determinada a intimação
20/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50025014920234025105/TRF2
25/01/2024 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/01/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento
09/11/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089943120234020000/TRF2
07/11/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
01/11/2023 17:05

Juntada de Petição
28/10/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 23:55

Juntada de Petição
26/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:26

Despacho
11/10/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 23:05

Juntada de Petição
31/08/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089943120234020000/TRF2
28/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:02

Decisão interlocutória
31/07/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 20:21

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2023 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 23:01

Determinada a intimação
28/06/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089943120234020000/TRF2
21/06/2023 08:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 22:42

Juntada de Petição
20/06/2023 22:38

Juntada de Petição
20/06/2023 22:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50089943120234020000/TRF2
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:42

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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