TRF2 - 5001280-94.2024.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUAM SIMOES ATHAYDE

CPF *48.***.*38-02

Advogados

SYLVIO CESAR LONGO ROCHA

OAB: 158101/RJ

CPF *86.***.*23-37

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/12/2024 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 13/12/2024 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2024 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/11/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 11:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/11/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 17/10/2024 15:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001280-94.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RUAM SIMOES ATHAYDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SYLVIO CESAR LONGO ROCHA (OAB RJ158101) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 11/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/09/2024 19:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/09/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2024 14:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/08/2024 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOVA FRIBURGO - EXCLUÍDA

  • 29/07/2024 15:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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