STJ - 0012398-24.2011.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 771605/2025 -
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26/08/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/08/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 771605/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
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23/08/2025 16:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 771605/2025
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23/08/2025 15:40
Protocolizada Petição 771605/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2025
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06/08/2025 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702841/2025
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06/08/2025 14:38
Protocolizada Petição 702841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
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05/08/2025 00:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
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04/08/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/07/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
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31/07/2025 21:10
Não conhecido o recurso de JOSE RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA
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24/07/2025 15:11
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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24/07/2025 12:42
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista acórdão de fls. 997/999.
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21/07/2025 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
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24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0012398-24.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0012398-24.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/11/2018 17:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/11/2018 17:27
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.
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25/09/2018 05:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2018
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24/09/2018 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/09/2018 13:58
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 25/09/2018)
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20/09/2018 16:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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07/11/2017 20:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF
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06/11/2017 16:50
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 594364/2017 (Juntada Automática)
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06/11/2017 16:50
Protocolizada Petição 594364/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2017
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25/10/2017 08:19
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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24/10/2017 20:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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06/09/2017 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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06/09/2017 16:30
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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23/08/2017 09:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2017
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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