TRF2 - 5021400-19.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
-
16/06/2025 14:01
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/05/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:02
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
18/02/2025 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/01/2025 16:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021400-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 610) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA ROSALIA QUEIROZ KUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 610
-
04/06/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/04/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 20:42
Julgado improcedente o pedido
-
02/04/2024 11:56
Juntado(a)
-
01/04/2024 18:22
Juntado(a)
-
19/01/2024 16:38
Conclusos para julgamento
-
18/01/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/01/2024 23:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2024 20:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/01/2024 20:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/12/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 09:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 11:56
Juntada de Petição
-
13/07/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2023 17:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
16/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 08:38
Determinada a intimação
-
24/05/2023 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/05/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100742-70.2023.4.02.5101
Orgao Gestor de Mao- De-Obra do Trabalho...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 18:13
Processo nº 5100742-70.2023.4.02.5101
Orgao Gestor de Mao- De-Obra do Trabalho...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0231164-34.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Luciano de Caldas Ramalho Junior
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 16:53
Processo nº 5011744-69.2024.4.02.0000
Marcelle da Silva Camacho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 14:05
Processo nº 5000887-30.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Benedita do Nascimento Cruz
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 08:39