TRF2 - 5012153-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2025 09:19
Prejudicado o Recurso Especial
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18/08/2025 16:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50148007520204025101/RJ
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25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2025 12:48
Juntada de Certidão
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24/04/2025 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/04/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/03/2025 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/02/2025 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012153-45.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 450) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 450
-
17/12/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/12/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2024 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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12/12/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012153-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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09/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2024 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/10/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/10/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2024 07:56
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110, 101 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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