TRF2 - 5019839-28.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF *75.***.*00-68

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

SLX SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 16.419.577/0001-72

SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE

CPF *87.***.*55-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 17:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2025 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2025 10:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/04/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:18

    Despacho

  • 07/04/2025 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 12:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2025 10:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2025 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

  • 22/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019839-28.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLX SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE EDITAL Nº 500003331784 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE, CPF: *87.***.*55-83 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE, CPF: *87.***.*55-83, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa SLX SERVICOS MEDICOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 778.028,99 setecentos e setenta e oito mil, vinte e oito reais e noventa e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50198392820214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SLX SERVICOS MEDICOS LTDA e SAVIO LACHIS CAMPOS ESTABILE.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  7221700079312, 7261700734140, 7261700734069, 7221700079231, 7271700147187 e 7261700733925 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 21/10/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

  • 14/10/2024 13:53

    Expedição de Edital

  • 12/06/2024 18:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2024 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2024 14:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/02/2024 16:12

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 12:12

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/05/2023 11:35

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2022 09:51

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 20:04

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2021 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2021 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 12:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/06/2021 15:38

    Determinada a citação

  • 30/06/2021 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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