TRF2 - 5015137-08.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015137-08.2023.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEEXEQUENTE: MARIA GERUZA DA SILVA VIRGINIOADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 16/09/2025 - Expedição de ofício -
04/02/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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04/02/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
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12/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/11/2024 12:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015137-08.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA GERUZA DA SILVA VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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15/10/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/10/2024 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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09/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/10/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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01/10/2024 13:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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