TRF2 - 5009864-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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05/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009864-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AGRAVADO: MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ180735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
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11/09/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/07/2024 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2024 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 13:40
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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19/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 11:11
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/07/2024 16:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/07/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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