12/05/2025 18:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2025 12:09

Decisão interlocutória
24/04/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:11

Juntada de Petição
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 17/12/2024
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 17/12/2024
22/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025436-41.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME EDITAL Nº 500003343387 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 13.***.***/0001-82 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.428,34 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/08/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50254364120224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.153399.2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
21/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
16/10/2024 12:57

Expedição de Edital - citação
02/07/2024 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 12:48

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
02/04/2024 15:15

Determinada a citação
01/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:53

Determinada a intimação
25/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 12:26

Juntada de Petição
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:56

Decisão interlocutória
27/07/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 14:20

Determinada a intimação
21/03/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:46

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2022 19:05

Determinada a citação
25/08/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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