TRF2 - 5004160-11.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:20
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153473-54.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL FERNANDES ALVES)
-
31/08/2025 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153472-69.2025.4.02.9666/TRF (ZILDA DIAS LOPES)
-
27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004160-11.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ZILDA DIAS LOPESADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:28
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51534735420254029666/TRF (MANOEL FERNANDES ALVES)
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51534726920254029666/TRF (MANOEL FERNANDES ALVES)
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51534726920254029666/TRF (ZILDA DIAS LOPES)
-
10/07/2025 12:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-28
-
09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004160-11.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ZILDA DIAS LOPESADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 21/06/2025 - Juntado(a) -
21/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/06/2025 14:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-28
-
13/05/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/04/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/04/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/04/2025 16:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:27
Juntada de Petição
-
04/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2025 15:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 09:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
05/02/2025 09:02
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/12/2024 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2024 18:41
Deferido o pedido
-
13/12/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2024 13:38
Despacho
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/10/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/10/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004160-11.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 707) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZILDA DIAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 707
-
13/08/2024 07:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/08/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
30/07/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2024 18:56
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 09:50
Conclusos para julgamento
-
03/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2023 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2023 15:31
Juntada de Petição
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:58
Determinada a intimação
-
04/10/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 18:17
Determinada a intimação
-
23/08/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 14:36
Juntada de Petição - ZILDA DIAS LOPES (ES012405 - MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA)
-
22/08/2023 14:31
Juntada de Petição
-
22/08/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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